Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.

Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante

Criança teve parte do dedo amputada.

Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna

A faculdade recorreu por alegar que a confecção do diploma é procedimento complexo e que a instituição oferece aos formandos declaração de conclusão de curso que, segundo ela, é “documento suficiente para atestar a conclusão de graduação específica”  

Demonstração da má execução do contrato.

Indenização devida.

Franquia do McDonald's indeniza menor por acidente

Segundo a mãe e representante legal do menor, acidente ocorreu em virtude da loja ter disponibilizado brinquedo de forma imprópria para o uso

Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.

Recompensa de R$ 8 mil para candidato que perdeu prova por atraso em voo

O autor comprou passagem com um dia de antecedência para chegar a tempo para realizar o vestibular da universidade, mas perdeu a oportunidade em razão do atraso e cancelamento do voo

Editora Abril indenizará cliente por trocar filme infantil por pornô

Os consumidores serão indenizados moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por terem adquirido filme infantil para a filha de sete anos e receberem filmes pornográficos

Empresa é condenada por acusar empregado de furto sem ter provas

Ficou demonstrado que a empresa culpou o trabalhador sem ter provas. Indenização será de R$ 3 mil

Câmara Cível do TJ mantém sentença e nega indenização a pré-candidato derrotado em convenção partidária

O autor alegou, no recurso, que sofreu prejuízos decorrentes da não inclusão do seu nome na Ata de Convenção do Partido Democrático Brasileiro (PMDB), o que impossibilitou sua candidatura ao Senado Federal

Apelação Cível. Responsabilidade civil objetiva.

Excludentes não comprovados.

Comunicar fato delituoso à polícia é exercício regular de direito, diz TJ

A autoridade policial e a indicação fundada de suspeitos constituem exercício regular de direito que assiste ao ofendido.